Para efeito de utilização, as marcas dividem-se em:
Marcas de produto
São as utilizadas pelo industrial ou comerciante para distinguir um comércio ou um produto de outros;
Marcas de serviço
São as utilizadas pelo prestador de serviço para distinguir os seus serviços de outros;
Marcas coletivas
São as que visam identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade;
Marcas de Certificação
São as marcas que destinam-se a atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas.
Para efeito de registro, as marcas podem ser:
Nominativas
Constituídas apenas de palavras, conjunto de letras, números ou algarismos;
Figurativas
Representadas por um desenho, imagem ou sinal gráfico;
Mistas
Compostas de uma marca nominativa e uma figurativa, ou nominativa com estilização;
Tridimensionais
Constituídas pela forma plástica de um produto ou de uma embalagem, sendo que tal forma tem de possuir identidade própria.
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