Associativismo ou ação associativa é qualquer iniciativa formal ou informal que reúne um grupo de pessoas ou empresas para representar e defender os interesses dos associados e estimular o desenvolvimento técnico, profissional e social dos associados. É uma sociedade civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria.
Aspectos comuns das associações:
- todas as modalidades de associação surgem de um contrato que, enquanto celebrado de forma válida, é norma geral aplicável a todos os associados
- todas pressupõem um conjunto de pessoas dispostas a organizar esforços para a realização de uma finalidade comum
- todas se referenciam a um quadro jurídico-legal específico
- quando se constituem plenamente dentro dos requisito legais, são pessoas jurídicas distintas das pessoas físicas dos seus associados, considerados individualmente
- como pessoas jurídicas, gozam dos atributos de denominação, capacidade jurídica, domicílio, patrimônio e nacionalidade.
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