- ter no mínimo de duas pessoas
- ter seu patrimônio construído pela contribuição dos associados, por doações, fundos e reservas. Não possui capital social
- ter seus fins alterados pelos associados, em Assembléia Geral
- participação democrática: seus associados deliberarem livremente em Assembléia Geral tendo, cada associado, direito a voto
- ser entidade de direito privado e não público
São entidades constituídas de pessoas físicas, em alguns casos também de pessoas jurídicas, dirigidas por uma diretoria eleita, cujas funções estão subordinadas à vontade coletiva e democrática de seus associados, cristalizadas no seu Estatuto Social, aprovado em Assembléia Geral, e devidamente registrado e arquivado no órgão competente.
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